Sessão Extraordinária

por Imprensa — publicado 18/03/2020 17h33, última modificação 18/03/2020 17h33

Quando	18/03/2020 das 20h00 até 22h30
Onde	Plenário da Câmara Municipal de Tijucas
Adicionar evento ao calendário	vCal iCal

Sessão extraordinária convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Tijucas via Memorando 09/2020/Gabinete da Presidência.

Pauta da sessão:

PL 2381/2020 - Abre credito Especial no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

PL 004/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas e luminárias de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Tijucas/SC

PL 013/2020 - Altera a Lei Municipal n. 2639/16

PL 014/2020 - Institui e regulamenta a organização e o funcionamento da Ouvidora na Câmara Municipal de Tijucas, em consonância com a Lei Federal n. 13.460/2017.

PLC 001/2020 - Altera dispositivos da Lei Complementar n. 17/13.