Município concede terreno à Associação de Pais e Amigos do Autista

por Imprensa publicado 13/05/2022 10h20, última modificação 13/05/2022 10h25
Imóvel destina-se à construção de futuras instalações da Associação de Pais e Amigos do Autista de Tijucas

A Câmara de Vereadores de Tijucas aprovou o Projeto de Lei nº 2431/2022 que autoriza o Município a conceder direito real de uso de um imóvel de 3 mil m2 à Associação de Pais e Amigos do Autista de Tijucas (AMA) pelo período de 50 anos. O terreno destina-se à construção da sede onde a instituição desenvolverá suas atividades.

Instituição sem fins lucrativos e prestadora de serviços à sociedade, a AMA foi reconhecida em 2021 como entidade de utilidade pública municipal. Segundo seu estatuto social, a AMA é uma associação civil beneficente, sem fins lucrativos, com atuação voltada à promoção dos direitos das pessoas com autismo.

Entre seus objetivos encontram-se atividades relacionadas à habilitação de autistas ao convívio social por meio de programas funcionais e educacionais, bem como a facilitação de acesso a serviços assistências especializados. 

De acordo com o projeto aprovado, o terreno concedido para uso da instituição possui 3.011,26 m² e está localizado no Loteamento GND - Moradas do Tijucas. Após a assinatura do termo de concessão, a AMA terá prazo de dois anos para construir sua sede.   

Para que a instituição possa exercer suas atividades, a proposta também concede a AMA um prazo de 50 anos para utilizar o terreno, sem qualquer custo. Esse prazo ainda poderá ser prorrogado pelo menos período caso haja interesse por parte da instituição e do Município. Ao fim desse período, o imóvel retornará ao patrimônio de Tijucas.

Em comentário nas redes sociais o Presidente do Poder Legislativo Tijuquense, Maickon Campos Sgrott (PP), lembrou que em 2021 a Câmara de Vereadores destinou R$ 288.724,74 em emendas impositivas à AMA. "Ficamos muito felizes em participar desta conquista tão importante para essa causa. Lembrando que a bancada PP/PSB destinou 50% da emenda impositiva de 2021 para a entidade". 

Por Rafael Spricigo
Jornalista | Câmara Municipal de Tijucas