Projeto proíbe produção e plantio da árvore Espatódea em áreas urbanas de Tijucas

por Imprensa publicado 18/10/2021 18h20, última modificação 18/10/2021 18h23
Proposta foi aprovada em primeiro turno e aguarda segunda votação

Os vereadores da Câmara Municipal de Tijucas aprovaram em primeira votação o Projeto de Lei nº 62/2021, que proíbe a produção de mudas e o plantio de árvores da espécie Spathodea Campanulata, conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeirado-Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta, em áreas urbanas de Tijucas. Para virar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada em segundo turno e sancionada pelo Prefeito. 

Autor da proposta, o vereador Claudemir Correia – popular Claudemir Bigodinho (PSD) – disse em sua justificativa que a Spathodea campanulata é uma árvore de origem africana que produz néctar, pólen e mucilagem com substâncias tóxicas. Segundo ele, a introdução da espécie com flores tóxicas vem causando a mortalidade de um grande número de abelhas, insetos importantes no processo de polinização de culturas agrícolas e de espécies vegetais nativas, o que prejudica a produção de alimentos e a manutenção da biodiversidade local. 

“Não só as abelhas nativas são prejudicadas, mas também outros insetos e pássaros como o beija-flor acabam sendo intoxicados pela flor dessa espécie. E nós sabemos como esses animais são importantes para a polinização de culturas”, ”, explica o vereador. Ao defender o projeto, o parlamentar aproveitou e agradeceu aos cidadãos pela sugestão, ressaltando que tem crescido o número de criadores de abelhas nativas na região. 

Apesar de seu uso paisagístico, Espatódea oferece recursos considerados tóxicos para as abelhas nativas sem ferrão e também para as abelhas africanizadas. Em artigo produzido pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, estudantes de Zootecnia apontam que a planta se caracteriza por competir com espécies nativas, gerando risco de invasão biológica a ecossistemas próximos, problemas toxicológicos e prejuízos nas estruturas viárias. 

Aprovado por unanimidade pelos vereadores da Câmara Municipal de Tijucas em 14 de outubro, o PL nº 62/2021 ainda precisa passar por um segundo turno de votação. Somente depois dessa etapa o projeto será enviado ao Prefeito, que poderá vetar ou sancionar a proposta. 

Proibição em âmbito estadual

A produção de mudas e o plantio da espécie é proibida em todo o território catarinense desde janeiro de 2019, quando entrou em vigor a Lei nº 17.694/2019. Com isso, o projeto de lei do legislativo tijuquense vem reforçar o entendimento do Poder Público de que a espécie traz riscos e danos à biodiversidade, principalmente à manutenção da vida das abelhas.

Discussão em plenário

Por Rafael Spricigo
Jornalista da Câmara Municipal de Tijucas