Câmara estuda implementar sessão remota para votação de projetos

por Imprensa publicado 16/04/2020 12h20, última modificação 16/04/2020 12h34
Caso seja implantado, sistema terá custo zero para o Legislativo

A Câmara de Vereadores de Tijucas está estudando formas de implementar a discussão e a deliberação remota de projetos de lei. Até agora, o software que parece responder melhor às demandas da Câmara se chama SAPL-R. O sistema foi desenvolvido pelo Senado/Interlegis e é fornecido às Casas Legislativas de forma gratuita. A partir dele, os parlamentares poderão dar continuidade à votação de projetos durante o período de distanciamento social determinado pelo Governo do Estado.

O SAPL-R é uma solução inovadora baseada na integração da plataforma Jitsi Meet, um software livre de videoconferência que permite participantes e tempo de chamada ilimitados, e na plataforma SAPL, cuja função é informatizar o processo legislativo e permitir a tramitação de propostas no formato eletrônico.

Na Sessão Plenária Remota, o presidente da Câmara abre votação eletrônica utilizando o SAPL-R e os parlamentares podem discutir e deliberar as matérias por videoconferência. As votações são exibidas no painel eletrônico do sistema e ficam disponíveis para consulta posterior ao término da sessão. Tudo acontece como em uma sessão normal, mas em vez de estarem presencialmente, os vereadores fazem o trabalho remotamente a partir de um espaço digital.

A possibilidade de adotar o sistema de deliberação remoto surgiu em 31 de março, depois de notícias do Senado informando que daria suporte às Câmaras de Vereadores através da transferência de novas tecnologias. Desde então a Câmara Municipal de Tijucas vem estudando a implementação do sistema.

Crédito: Senado/Interlegis
Legenda: Foto do sistema SAPL-R em uso por Câmara de Vereadores