Emenda do Vereador Danone garante R$ 50 mil para novos parques infantis

por Imprensa publicado 21/01/2022 11h32, última modificação 21/01/2022 11h32
Parlamentar destinou ao todo R$ 144.362,37 em emendas impositivas para o orçamento de 2022

O vereador Erivelto Leal dos Santos – o Danone (PDT) – destinou R$ 144.362,37 em emendas impositivas para o orçamento de 2022. Desse valor, R$ 50 mil foram destinados para a aquisição de novos parques infantis e R$ 22 mil para o custeio e manutenção de associações e fundações. O vereador também destinou R$ 72.362,37 ao Hospital São José, para que seja prestado atendimento médico de qualidade e segurança aos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), através do pagamento dos médicos plantonistas do Serviço de Emergência.

A inclusão da emenda aconteceu na penúltima sessão de dezembro do ano passado, quando todos os vereadores de Tijucas tiveram a oportunidade de alterar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. Via de regra, o orçamento municipal é proposto e executado pelo Executivo. No entanto, graças a uma alteração na Lei Orgânica de Tijucas em 2018, a Câmara de Vereadores pode decidir como uma parte pequena do orçamento deve ser investido. Para este ano, cada parlamentar pôde destinar cerca de R$ 144 mil a sua escolha. 

Uma vez inclusas no orçamento, as chamadas emendas impositivas são de execução obrigatória por parte do Poder Executivo, que somente poderá deixar de cumprir a destinação em caso de impedimento técnico devidamente justificado. O pagamento dos valores acontecerá no decorrer do ano, conforme a disponibilidade financeira do Município.

Emendas Impositivas 2022 - Danone

Por Rafael Spricigo
Jornalista | Câmara Municipal de Tijucas