Projeto de lei cria “Semana da Doação de Livros” em Tijucas

por Imprensa publicado 30/11/2021 12h05, última modificação 30/11/2021 12h02
Proposta foi aprovada por unanimidade e encaminhada ao Prefeito, que tem 15 dias para decidir se veta ou sanciona medida

Os vereadores da Câmara Municipal de Tijucas aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 79/2021, de autoria do vereador Leonel João David, que institui a “Semana da Doação de Livros” no Município de Tijucas. A proposta foi aprovada em única votação no dia 29 de novembro e agora segue para análise do Prefeito, que poderá vetar ou sancionar o projeto. 

O texto aprovado pelos parlamentares cria a Semana da Doação de Livros em Tijucas, a ser realizada anualmente de 22 a 28 de abril. O período leva em consideração o Dia Mundial do Livro e do Direito do Autor, comemorado mundialmente em 23 de abril. Instituída em 1995 pela UNESCO, a data tem por objetivo estimular a reflexão sobre a leitura, a indústria de livros e a propriedade intelectual. A escolha da data levou em consideração o dia de falecimento do escritor Miguel de Cervantes – autor do consagrado livro Dom Quixote – e do dramaturgo William Shakespeare. 

Autor do PL nº 79/2021, o vereador Leonel João David (PP) explica que a medida visa “estimular a solidariedade entre os munícipes de Tijucas, com o intuito de aumentar o acervo da Biblioteca Municipal, das escolas municipais e estaduais, por meio da arrecadação e destinação de livros, promovendo a doação e circulação de livros e fomentar a educação e cultura. Para ele, a ação abre a possibilidade para que crianças, jovens e adultos tenham maior e melhor acesso às obras literárias, estimulando a leitura, a melhoria na educação e gerando mais conhecimento. 

Aprovado por unanimidade pelos vereadores em 29 de novembro, o projeto foi encaminhado ao Prefeito, que tem poder de vetar ou sancionar a proposta. Caso a ideia seja aceita, o evento passará a constar no calendário oficial do Município. O chefe do Poder Executivo tem prazo de 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta, devendo comunicar sua decisão ao Legislativo.

Por Rafael Spricigo
Jornalista da Câmara Municipal de Tijucas