Resumo da 1ª Sessão de Setembro de 2019

por Imprensa publicado 05/09/2019 19h20, última modificação 06/09/2019 10h30
Parlamentares aprovaram três projetos de lei durante a reunião

1. PROJETO DE LEI APROVADOS
Projeto de Lei nº 02/2019: Institui o banco de ideias legislativas, no Município de Tijucas.
Projeto de Lei nº 27/2019: Denomina de Odilon Jeremias Cardoso uma servidão localizada no bairro XV de Novembro.
Projeto de Lei nº 31/2019: Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar todos os sócios integrantes das empresas contratadas pelo Município de Tijucas e dá outras providências.

2. INDICAÇÕES
A Mesa Diretora pautou para esta sessão nove indicações, mas, devido ao horário, nenhuma delas chegou a ser votada em plenário. Estavam previstas na pauta as indicações de números 298/2019, do vereador Elói Pedro Geraldo (MDB); 316/2019, 317/2019 e 328/2019, da vereadora Fernanda Melo Bayer (MDB), 323/2019, do vereador Cláudio Tiago Izidoro; 324/2019, do vereador Fernando Fagundes (MDB); 325/2019, 326/2019 e 327/2019, do vereador Esaú Bayer (MDB).

3. REQUERIMENTOS
Por meio dRequerimento nº 145/2019, o vereador Esaú Bayer (MDB) solicitou à Prefeitura informações sobre as empresas impedidas de participar de licitações no Município. A vereadora Fernanda Melo Bayer também solicitou medidas junto à Prefeitura. Através do Requerimento nº 144/2019, a parlamentar pediu a remessa dos balancetes da Secretaria de Finanças, Secretaria de Agricultura, Secretário de Obras, Fundação de Esportes e Departamento da Defesa Civil.

Por meio do Requerimento nº 141/2019, o vereador Elói Pedro Geraldo (MDB) requereu que seja concedida Moção de Louvor à Professora Rosilene Varella, por seus serviços prestados à Educação do Município de Tijucas. A vereadora Fernanda Melo Bayer (MDB) também pretende prestar homenagens no Dia do Professor, e para isso escolheu a professora Sandra Regina Reinert Peixoto para ser agraciada com uma Moção de Louvor (Requerimento nº 143/2019).

Por maioria de votos, os vereadores da Câmara Municipal de Tijucas decidiram rejeitar o Requerimento nº 126/2019, do vereador Elói Pedro Geraldo (MDB), que solicitava informações sobre a quantidade de loteamentos existentes no Município de Tijucas, e o Requerimento nº 146/2019, de autoria do vereador Esaú Bayer (MDB), que pedia ao Poder Executivo relatório do ponto digital dos servidores efetivos, comissionados e contratados temporariamente das Secretarias Municipais. 

4.ORADORES DO EXPEDIENTE
 4.1. Elói Pedro Geraldo (MDB)
 4.2. Fernando do Gordo (MDB)
 4.3. Fernanda Melo Bayer (MDB)
 4.4. Esaú Bayer (MDB)
 4.5. Cláudio Tiago Izidoro (sem partido)
 4.6. Juarez Soares (PPS)
 4.7. Vilson Natálio Silvino (PP)

5. VÍDEO DA SESSÃO