Resumo da 2ª Sessão de Agosto de 2018

por Imprensa publicado 14/08/2018 17h50, última modificação 14/08/2018 17h50
Os vereadores da Câmara Municipal de Tijucas realizaram, no último dia 13, a segunda sessão ordinária do mês de agosto. Durante a reunião, os parlamentares aprovaram 13 matérias, sendo oito indicações e cinco requerimentos. Dois requerimentos, um de autoria do vereador Fernando Fagundes (MDB) e outra da vereadora Fernanda Melo Bayer (MDB) foram rejeitados por maioria de votos. Nenhum projeto de lei foi posto em discussão e votação.

1. PROJETOS DE LEI
Sem projetos de lei na ordem do dia.

2. INDICAÇÕES
2.1. Vereadora Fernanda pede construção de rede de saneamento em ruas de Nova Descoberta

Com duas indicações aprovadas durante a segunda sessão de agosto, a vereadora Fernanda Melo Bayer (MDB) solicitou à Prefeitura que sejam finalizadas as obras de saneamento e captação pluvial da Rua Zequinha Comper, e a construção da rede de esgoto na Rua Adelino Pedro Cardoso, ambas localizadas no bairro Nova Descoberta.

De acordo com o relato da vereadora, as obras de saneamento da Rua Zequinha Comper estão inacabadas, com tubos e tampas de boca de lobo deixadas às margens da rua. Devido à ausência da obra, em dias de chuva a água acaba escoando para propriedades particulares que estão próximas ao local.

“A falta de saneamento básico, aliada a fatores socioeconômicos e culturais, está facilitando o surgimento de infecções por parasitas, sendo as crianças o grupo de maior risco de contrair doenças infectocontagiosas”, sustentou a parlamentar ao defender a construção da rede de saneamento no bairro.

2.2. Vereador Esaú pede melhorias para o loteamento Feller

O loteamento Feller voltou a ser tema de reivindicações por parte do Poder Legislativo. Na última segunda-feira, 13, o vereador Esaú Bayer (MDB) solicitou à Prefeitura que faça melhorias no local. Entre os pedidos do parlamentar estão: demarcação do meio fio nos locais em que é proibido estacionar; construção de área de lazer; e implantação de ponto de coleta de entulhos.

Em relação à área de lazer, o pedido contempla academia ao ar livre, parque infantil e quadra de esportes. Sobre o meio fio, o vereador afirma que “algumas ruas são estreitas, e com carros estacionados nos dois lados da rua o trânsito no local fica prejudicado”.

Indicação nº 322/2018 | Indicação nº 323/2018 | Indicação nº 324/2018

2.3. Vereador Écio solicita pavimentação de ruas

Por meio de duas indicações, o vereador Écio Hélio de Melo (PP) sugeriu ao Poder Executivo que execute a pavimentação da Rua Maria da Glória - no bairro Areias – e da Rua 13 de Junho – no bairro Praça.

Indicação nº 308/2018 | Indicação nº 311/2018

2.4. Câmara aprova pedido de manutenção de bancos da Unidade de Saúde Dona Calina

A Câmara Municipal de Tijucas aprovou, por unanimidade, a Indicação nº 312/2018, que solicita ao Prefeito a manutenção dos bancos da recepção e sala de espera da Unidade de Saúde Dona Calina, no bairro Praça.

De autoria da vereadora Fernanda Melo Bayer (MDB), o pedido leva em consideração o estado atual dos bancos. De acordo com a parlamentar, os assentos estão com as almofadas rasgadas e sujas, gerando risco de proliferação de bactérias e infecções. “A manutenção é de baixo custo, uma vez que os bancos necessitam apenas da melhoria em seu revestimento e substituição das almofadas”, sugere Fernanda.

3. REQUERIMENTOS

Por meio do Requerimento nº 53/2018, os vereadores da Câmara Municipal de Tijucas concederam Moção de Louvor ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tijucas, em razão da comemoração do seu 50º aniversário e, principalmente, pelo reconhecimento à trajetória de conquistas edificada em prol de seus associados e de toda comunidade.

Os parabéns também foram estendidos a AssecontAbil – Assessoria Contábil, empresa de Tijucas criada pelas Sras. Adriana da Cruz e Fernanda Silva dos Anjos, cujo aniversário de 25 anos de fundação aconteceu no início de agosto. As felicitações serão encaminhadas por Moção de Louvor, conforme Requerimento nº 88/2018, aprovado em plenário.

Os vereadores ainda aprovaram o Requerimento nº 87/2018, de autoria do vereador Fernando Fagundes (MDB), encaminhando correspondência à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para que a entidade reveja a possibilidade de mão dupla na marginal do quilômetro 173, sentido Sul, no bairro Morretes.

Buscando esclarecer dúvidas, o vereador Esaú Bayer solicitou, por meio do Requerimento nº 90/2018, que seja despachada correspondência ao Poder Executivo solicitando informações sobre o Sr. Alcides Gomes (irmão do Vice-Prefeito) e sua relação com as empreiteiras que prestam serviços ao Município.

Entretanto, a maioria dos parlamentares rejeitou o Requerimento nº 86/2018, de autoria do vereador Fernando Fagundes (MDB), que solicitava cópia de documentos de uma licitação realizada pela Prefeitura. O interesse do vereador estava na fiscalização do processo que visa contratar “empresa especializada para fornecimento de materiais e serviços de engenharia para execução de drenagem pluvial, terraplanagem, pavimentação asfáltica, pavimentação de passeios e calçadas e sinalização das ruas Coronel Gallotti, Justino Soares, parte da Rua 13 de Junho, parte da Rua São José e a Avenida Valério Gomes”.

Do mesmo modo, a maioria dos vereadores negou prosseguimento ao Requerimento nº 91/2018. De autoria do vereador Esaú Bayer (MDB), a matéria solicitada a relação completa de alunos do ensino médio e universitário que recebem o auxílio-transporte financeiro e frequentam cursos em outro Município. De acordo com o parlamentar, a intenção do pedido é fiscalizar o uso do dinheiro público, garantindo sua boa aplicação, de acordo com a lei.

4. GRANDE EXPEDIENTE
No Grande Expediente, o Presidente concede a palavra aos vereadores inscritos em lista própria, que mediante tempo certo, tratam de assuntos de sua livre escolha.

 4.1. Esaú Bayer (MDB)
 4.2. Odirlei Resini (MDB)
 4.3. Fernando Fagundes (MDB)
 4.4. Fernanda Melo Bayer (MDB)
 4.5. Cláudio Tiago Izidoro (MDB)
 4.6. Vilson Natálio Silvino (PP)
 4.7. Ecio Hélio de Melo (PP)
 4.8. Rudnei de Amorim (DEM)
 4.9. Elizabete Mianes da Silva (PSD)

5. FOTOS
Confira todas as fotos da sessão clicando aqui.

6. VÍDEO