Resumo da 3ª Sessão de abril de 2019

por Imprensa publicado 12/04/2019 17h40, última modificação 12/04/2019 17h40
A Câmara Municipal de Tijucas realizou, na última quinta-feira, 11 de abril, sua terceira sessão ordinária do mês. Durante o encontro os parlamentares aprovaram 20 matérias legislativas, sendo 12 Indicações e oito Requerimentos. Nenhum projeto de lei foi colocado em votação ou pautado para a próxima sessão, agendada para segunda-feira (15).

1. PROJETOS DE LEI
Sem projetos de lei na pauta.

2. INDICAÇÕES
Indicação é a proposição escrita pela qual o Vereador sugere a outro Poder a adoção de providências, a realização de ato administrativo ou de gestão. São exemplos de indicações a sugestão de reforma de unidade hospitalar, a construção de creches ou mesmo a realização de concurso público. A objetivo central de uma indicação é apresentar a outro Poder um problema que deve ser resolvido ou uma situação que pode ser melhorada.

2.1. Do vereador Elói Pedro Geraldo
Indicação nº 36/2019: providenciar a recuperação da pintura do Casarão Gallotti, no centro da cidade.

2.2. Da vereadora Maria Edésia da Silva Vargas (PT)
Indicação nº 121/2019:  promover a instalação de toldos na parte externa da Creche Eneide Mannrich dos Santos.

2.3. Da vereadora Fernanda Melo Bayer (MDB)
Indicação nº 127/2019: recuperar de parte da pavimentação da Rua Bem Te Vi, no Bairro Centro. 
Indicação nº 128/2019: providenciar a manutenção da pavimentação, abertura dos bueiros e limpeza da Rua paralela a Rua Coronel Conceição, localizada no bairro industrial, solicita-se ainda a devida identificação da via por placa.
Indicação nº 129/2019: providenciar a retirada de entulhos junto à Rua Bartolomeu Silva próximo à área verde, no Bairro Imacol.

2.4. Do vereador Fernando Fagundes (MDB)
Indicação nº 141/2019: providenciar a colocação de tachões de sinalização - ou algo do tipo, em pelo menos nos primeiros 10 metros da Rua Demósthenes Feminella, no sentido da marginal Sul, Norte.

2.5. Do vereador Odirlei Resini (MDB)
Indicação nº 147/2018: analise a possibilidade implantar dois redutores de velocidade tipo lombada na Rua Geral Terra Nova próximo ao bar do Mateus e próximo a escola da Terra Nova.

2.6. Do vereador Fabiano Morfelle (PDT)
Indicação nº 148/2019: construir lombada em frente à Igreja Assembleia de Deus, na Rua Castro Alves, nº 50, bairro Universitário.
Indicação nº 149/2019: revitalizar e pavimentar a Rua Otávio Melim, que fica localizada no bairro XV de Novembro e dá acesso a ponte Bulcão Viana, que interliga os bairros XV de Novembro e Pernambuco.

2.7. Do vereador Esaú Bayer (MDB)
Indicação nº 142/2019: realizar a manutenção na Rede de abastecimento de água, no Bairro Oliveira.
Indicação nº 143/2019: realizar a manutenção do calçamento da Rua Augusto Bayer, no Bairro Praça. 
Indicação nº 144/2019: construir um bueiro (boca de lobo) na Rua João Bernardino da Cruz, próximo a transversal com a Rua Amauri Regis, no Centro da cidade.

3. REQUERIMENTOS

Por meio do Requerimento nº 54/2019, a vereadora Maria Edésia da Silva Vargas (PT) requer seja encaminhada Moção de Aplausos para os autores do Projeto n. MAT 16424/LD5, em razão do belo trabalho prestado na dedicação e conquista da verba de R$ 100.225,00 junto a Fundação Internacional de Lions Clubes, na qual será construída a nova enfermaria no lar de idosos Lar Santa Maria da Paz e pelas atividades voluntárias desenvolvidas em relação a comunidade. 

Através do Requerimento nº 63/2019, os vereadores Fernando Fagundes (MDB) e Rudnei de Amorim (DEM) solicitaram que seja concedida Moção de Aplausos aos proprietários da Manecar Veículos, senhor Manoel Amadeu Moisés, popularmente conhecido como seu Maneca, sua esposa Sônia e seus filhos, Débora e Cleber, pela comemoração dos 30 anos de atuação em Tijucas. 

Com dois Requerimentos – os de número 64/2019 e 65/2019 – solicitou à Prefeitura de Tijucas cópia do recebimento definitivo das obras realizadas pela empresa COSATEL em Tijucas, pedindo também que seja encaminhado à Câmara de Vereadores os balancetes da Secretaria Municipal de Ação Social, referentes aos meses de janeiro de 2017 até dezembro de 2018.

A vereadora Fernanda Melo Bauer (MDB) também fez duas solicitações, nas quais pediu  informação acerca da instituição do Programa de Parceria entre o setor público e a iniciativa privada para melhoria de áreas públicas de uso comum (Requerimento nº 66/2019) e remessa do Relatório circunstanciado sobre o estado das obras e dos serviços municipais, bem como do programa da Administração para o ano de 2019 (Requerimento nº 67/2019).

Por fim, o vereador Rudnei de Amorim (DEM) solicitou que seja confeccionada Moção de Aplausos para a Karina Peixoto Silva, em razão ao dia do Jornalista (Requerimento nº 68/2019) e encaminhada Moção de Aplausos para o Supermercados Koch pelos seus 25 anos de comércio na cidade (Requerimento nº 69/2019).

4. ORADORES DO EXPEDIENTE

4.1. Fabiano Morfelle (PDT)
4.2. Fernando Fagundes (MDB)
4.3. Esaú Bayer (MDB)
4.4. Juarez Soares (PPS)
4.5. Vilson Natálio Silvino (PP)
4.6. Rudnei de Amorim (DEM)
4.7. Cláudio Tiago Izidoro (MDB)

5. VÍDEO DA SESSÃO