Resumo da 5ª Sessão de Setembro de 2018

por Imprensa publicado 25/09/2018 17h00, última modificação 01/10/2018 19h33
Parlamentares aprovaram um projeto de lei, um projeto de resolução e quatorze matérias legislativas

1.PROJETOS DE LEI

1.1. Rua de Tijucas ganha nome
O pleno da Câmara Municipal de Tijucas aprovou, na última segunda-feira (24) o Projeto de Lei nº 22/2018, que dá nome de Silvio Silvestre de Souza a uma rua do bairro Areias. A via é a primeira entrada após a Unidade Básica de Saúde José Manoel Reis. 

1.2. Câmara fará processo seletivo para contratar advogado
A Câmara de Vereadores de Tijucas aprovou, durante sua quarta sessão de setembro, um projeto de resolução que autoriza o órgão a preencher uma vaga para o cargo de advogado por meio de processo seletivo simplificado. A necessidade de contratação surge em função da vacância do atual cargo, que ficará disponível a partir de outubro. 

O advogado contratado deverá  executar atividades de consultoria e assessoramento jurídico à Câmara Municipal, conforme atribuições previstas na Lei Complementar nº 17/2013. A carga horária de trabalho será de 30h semanais, de segunda à sexta-feira, sob o regime estatutário. A forma e os requisitos para participar da seleção serão divulgados em breve, no próprio site da Câmara de Vereadores de Tijucas.

2. INDICAÇÕES
2.1. Devido a alagamentos, vereadores pedem drenagem de valas e bocas de lobo
Basta uma semana de chuvas para perceber alagamentos em alguns pontos da cidade. O reflexo do mal tempo foi evidente no Poder Legislativo: uma tempestade de pedidos de drenagem e de limpeza dos bueiros municipais. Das 15 matérias propostas durante a última reunião da Câmara de Vereadores, um terço solicitava esse tipo de melhoria.

Ao propor a construção de bueiros na Rua Adriel Menezes (Indicação 385/2018), e a manutenção das bocas de lobo da Rua 13 de Junho (Indicação 386/2018), o vereador Esaú Bayer (MDB) descreveu a situação das vias em dias de chuva. “A água adentra os terrenos e os moradores ficam com a frente de suas casas completamente alagadas”, contou.

Com o intuito de melhorar os escoamento das águas, os vereadores Cláudio Tiago Izidoro (MDB) e Écio Hélio de Melo (PP) também trouxeram pedidos de limpeza e de drenagem de valas. Izidoro explicou que, em períodos chuvosos, os moradores da Rua Rio Branco ficam impedidos de acessar suas residências, se expondo ao contato com a água represada (Indicação nº 377/2018).

O mesmo acontece com a comunidade do bairro Morretes, nas proximidades da BR-101, conforme explicou o vereador Écio (PP) ao defender a Indicação nº 384/2018. “Há mais de dois anos não é feita a limpeza da vala principal e de seus afluentes próximos”, reclamou.

2.2. Vereadores sugerem melhorias para o trânsito
Com cinco indicações aprovadas durante a quinta sessão de setembro, realizada no último dia 25, os vereadores da Câmara Municipal de Tijucas sugeriram ao Prefeito o aperfeiçoamento do trânsito através de algumas melhorias.

O vereador Esaú Bayer (MDB) solicitou que o Poder Executivo examine a possibilidade construir lombadas na Rua Nova Trento, nas proximidades do Loteamento Residencial Real Ville (Indicação nº 387/2018). Segundo o vereador, são necessários redutores de velocidade no local para evitar que novos acidentes aconteçam.

Para facilitar a passagem dos pedestres de um lado a outro das ruas, o vereador Cláudio Tiago Izidoro sugeriu a pintura de uma faixa na Av. Bayer Filho, em frente à rua Irene Barreto (Indicação nº 378/2018). Do mesmo modo, o vereador João Luiz Lopes (PDT) pediu a construção de uma faixa elevada na Av. Jacob L Tavares (Indicação nº 376/2018).

O vereador Elói Pedro Geraldo (MDB) também deu sua contribuição ao solicitar nova pintura da faixa central no asfalto da Av. Bayer Filho (Indicação nº 383/2018). É que depois que a Prefeitura transferiu a ciclo-faixa para o lado esquerdo, a via ficou com duas marcações centrais, confundindo os motoristas. Por fim, o vereador João Luiz Lopes (PDT) pediu a manutenção do asfalto da Rua Capitão Amorim (Indicação nº 374/2018).

2.3. Câmara pede implantação de novas áreas de lazer
A Câmara Municipal de Tijucas aprovou, na última segunda-feira (24), duas indicações que pedem à Prefeitura a implantação de espaços de lazer na área vede do Jardim Portobelo (Indicação nº 390/2018) e nas imediações da Avenida Manacá (Indicação nº 380/2018). As sugestões partiram dos vereadores do MDB, Elói Pedro Geraldo e Fernanda Melo Bayer, e seguem agora para análise do Poder Executivo.

2.4. Outros pedidos aprovados
A Indicação nº 388/2018, de autoria do vereador Vilson Natálio Silvino (PP) solicitou ao Prefeito que realize melhorias na iluminação da Rua Domingos Moresco, e nas proximidades do Rancho Rural, na Estrada Geral do Oliveira.

O vereador suplente, João Luiz Lopes (PDT), solicitou à Prefeitura a aprovação do evento “Primeiro Desafio Tijucas de Mountain Bike”, enviando projeto para análise. (Indicação nº 389/2018).

Por meio da Indicação nº 382/2018, a vereadora Fernanda Melo Bayer solicitou a manutenção dos bancos da recepção e sala de espera da Unidade de Saúde Renoldo João Rosa, no bairro Joaia.

3. REQUERIMENTOS
Por meio do Requerimento nº 142/2018, o vereador Esaú Bayer solicitou que seja enviada Moção de Aplausos a Fanfarra da Escola Deputado Walter Vicente Gomes, pelo conquista do 1º lugar na categoria Fanfarra Simples, no XI Concurso de Fanfarras e Bandas Sul Brasileiras, ocorrido no último dia 15 de setembro, no Município de Lages.

4. GRANDE EXPEDIENTE
No Grande Expediente o Presidente concede a palavra aos vereadores inscritos em lista própria, que mediante tempo certo, tratam de assuntos de sua livre escolha.

 4.1. Cláudio Tiago Izidoro (MDB)
 4.2. Vilson Natálio Silvino (PP)
 4.3. Rudnei de Amorim (DEM)
 4.4. Fernanda Melo Bayer (MDB)
 4.5. João Luiz Lopes (PDT)
 4.6. Esaú Bayer (MDB)

5. FOTOS
Clique aqui para ver as fotos da reunião.

6. VÍDEO