Resumo da 4ª Sessão Ordinária de Setembro de 2019

por Imprensa publicado 19/09/2019 15h20, última modificação 19/09/2019 15h20
Dois projetos de lei foram aprovados durante a reunião

1. PROJETOS APROVADOS

Projeto de Lei nº 20/2019: Denomina de Genézio Machado uma rua localizada no bairro Nova Descoberta.

Projeto de Lei nº 31/2019: Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar todos os sócios integrantes das empresas contratadas pelo Município de Tijucas e dá outras providências.

2. INDICAÇÕES
Indicação é a proposição escrita pela qual o Vereador sugere a outro Poder a adoção de providências, a realização de ato administrativo ou de gestão. São exemplos de indicações a sugestão de reforma de unidade hospitalar, a construção de creches ou mesmo a realização de concurso público. O objetivo central de uma indicação é apresentar a outro Poder um problema que deve ser resolvido ou uma situação que pode ser melhorada.

2.1.Vereadores sugerem ações para manutenção de vias e melhoria na infraestrutura para transporte
Garantir um trânsito organizado, seguro e com ruas em bom estado de conservação é uma das metas dos vereadores da Câmara Municipal de Tijucas. Somente na última sessão dos parlamentares, realizada no dia 16 de setembro, cinco indicações foram aprovadas em plenário com sugestões de atividades voltadas para esse tema.

Primeiro propositor, o vereador Elói Pedro Geraldo (MDB) sugeriu a manutenção do calçamento da última rótula do Loteamento Mata Atlântica. De acordo com o parlamentar, o local está intransitável (Indicação nº 330/2019).

Por sua vez, preocupado com a segurança dos pedestres que atravessa a Avenida Carlos Humberto Ternes, o vereador Fernando Fagundes (MDB) indicou ao Prefeito que analise a possibilidade de construir uma faixa de pedestres no local, nas proximidades com a Rua Preta Paula, no bairro Joáia (Indicação nº 343/2019).

Sempre preocupada em manter a cidade limpa, a vereadora Fernanda Melo Bayer sugeriu que seja feita a limpeza do lixo depositado ao longo da Rua Irene Barreto Coutinho, na localidade do Coroado. Conforme explicou a parlamentar, “O lixo acumulado em local inadequado pode servir de abrigo e alimento para animais e insetos que são vetores de doenças”.

Segundo a parlamentar, o lixo depositado na calçada aparenta ser resto de limpeza das residências próximas. Por conta disso, a parlamentar sugeriu também que sejam identificados e responsabilizados os moradores responsáveis pelo lixo (Indicação nº 333/2019).

O vereador Esaú Bayer completou o coro do MDB ao sugerir, por meio da Indicação nº 341/2019, que seja construído um ponto de ônibus na Praça Manoel dos Anjos, no Bairro Praça. A medida, segundo o parlamentar, visa repor o ponto que havia no local, mas que, devido a um incêndio há cerca de dois anos, não existe mais.O parlamentar ainda pediu que seja analisada a possibilidade de pavimentação da Rua  pavimentar a Rua Normi Avelino Azevedo, localizada no bairro Santa Luzia (Indicação nº 340/2019).

2.2. Vereadora Fernanda sugere contratação de médicos para atendimento infantil

Com o objetivo de garantir que as crianças do Município tenham atendimento médico adequado, a vereadora Fernanda Melo Bayer (MDB) sugeriu ao Prefeito de Tijucas que analise a possibilidade de contratar médico neuropediatra, psiquiatra infanti e psicólogo infantil. A proposta foi apresentada por meio da Indicação nº 338/2019 e aprovada em plenário durante a última sessão da Câmara de Vereadores, realizada no dia 16 de setembro, segunda-feira.

A origem do pedido surgiu após visita da parlamentar à Unidade do Conselho Tutelar de Tijucas em 11 de setembro. “Fiz uma visita ao Conselho e verifiquei que não há médicos especialistas para atender às demandas das crianças”, justificou. Com a aprovação da proposta, a indicação segue agora para o Gabinete do Prefeito de Tijucas, a quem compete analisar a viabilidade e oportunidade da proposta.

2.3. Vereador Esaú sugere instalação de wi-fi nos postos de saúde do Município

Pensando em tornar a espera nos postos de saúde um momento mais agradável, o vereador Esaú Bayer, do MDB, sugeriu ao Prefeito que analise a possibilidade de instalar redes wi-fi (internet sem fio) nas unidades de saúde do Município. A proposta foi apresentada a todos os vereadores na última segunda-feira (16), durante sessão plenária, e acabou sendo aprovada por unanimidade (Indicação nº 342/2019).

De acordo com Esaú, “o tempo na espera do atendimento se torna mais “longo” quando não se tem o que fazer; assim, enquanto as pessoas esperam por atendimento podem ter acesso à internet para navegar, enviar mensagens e entre outras atividades produtivas”, defendeu. Ao justificar a proposta, o parlamentar disse também que se trata de uma solicitação da população.

2.4.Vereadora Fernanda sugere instalação de área de lazer no Centro

Os vereadores da Câmara Municipal de Tijucas aprovaram, durante sua última sessão, a Indicação nº 337/2019, de autoria da vereadora Fernanda Melo Bayer (MDB). Na proposta, a parlamentar sugere ao Prefeito que analise a possibilidade de instalar uma quadra de esportes, parque de diversão infantil, e área com equipamentos para atividade física ao ar livre na área verde localizada na Rua Manoel Naum de Brito, no bairro Centro.

Ao defender a ideia, a vereadora Fernanda Melo Bayer (MDB) argumentou que “as áreas verdes urbanas proporcionam melhorias na qualidade de vida dos munícipes, impactados pelo desenvolvimento da cidade”.

3. REQUERIMENTOS
A Câmara Municipal de Tijucas aprovou durante sua quarta sessão do mês de setembro três requerimentos que solicitam a entrega de moções de louvor às professoras Valmiria Reis (Requerimento nº 164/2019), Neuzelene de Simas (Requerimento nº 156/2019) e Maria Solange Agostinho (Requerimento nº 154/2019). A entrega das homenagens acontece no dia 14 de outubro, durante sessão especial em alusão ao Dia do Professor, realizada pela própria Câmara Municipal.

4. ORADORES DO EXPEDIENTE
 4.1. Écio Hélio de Melo (PP)
 4.2. Vilson Natálio Silvino (PP)
 4.3. Rudnei de Amorim (DEM)
 4.4. Elói Pedro Geraldo (MDB)
 4.5. Fernanda Melo Bayer (MDB)
 4.6. Cláudio Tiago Izidoro (sem partido)

5. VÍDEO DA SESSÃO