Resumo da 5ª Sessão Ordinária de Abril de 2019

por Imprensa publicado 23/04/2019 18h50, última modificação 29/04/2019 09h22
Sessão aconteceu no dia 22 de abril e contou com a participação de 12 vereadores

1. PROJETOS DE LEI
Sem projetos de lei na pauta.

2. INDICAÇÕES
Indicação é a proposição escrita pela qual o Vereador sugere a outro Poder a adoção de providências, a realização de ato administrativo ou de gestão. São exemplos de indicações a sugestão de reforma de unidade hospitalar, a construção de creches ou mesmo a realização de concurso público. A objetivo central de uma indicação é apresentar a outro Poder um problema que deve ser resolvido ou uma situação que pode ser melhorada.

2.1. Do vereador Juarez Soares (PPS)

Devido ao grande volume de carros que trafegam em alta velocidade pela Rua Senatore Alexandre Battistotti, o vereador Juarez Soares, do PPS, solicitou ao Prefeito que analise a possibilidade de construir uma faixa elevada ao longo dessa via. De acordo com o parlamentar, a travessia elevada é um pedido da comunidade, que deseja reduzir a velocidade dos automóveis e, com isso, elevar a segurança dos pedestres (Indicação nº 155/2019).

2.2. Da vereadora Fernanda Melo Bayer (MDB)

Em prol dos moradores do bairro Universitário, a vereadora Fernanda Melo Bayer (MDB) solicitou ao Poder Executivo que construa uma quadra de esportes, um parque de diversões infantil (com equipamentos para atividade física ao ar livre) e estrutura de praça na área verde localizada na Rua Treze de Maio, esquina com a Rua Samuel Alovisi.

Conforme explica a parlamentar em sua Indicação de nº 134/2019, os espaços verdes ganham importância na medida em que realizam sua função social, permitindo o lazer e a melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Pensando em garantir a saúde e o bem-estar da população, a vereadora Fernanda Melo Bayer (MDB) ainda solicitou ao Prefeito que analise a possibilidade de providenciar a retirada de entulhos juntos à Rua Alvina Simas Reis, no bairro Centro (Indicação nº 135/2019), e a pintura do meio-fio junto à Rua Coronel Conceição, em frente à casa nº 395, no bairro Praça (Indicação nº 157/2019).

2.3. Do vereador Fernando Fagundes (MDB)

Para evitar que um atropelamento aconteça, o vereador Fernando Fagundes, do MDB, solicitou ao Prefeito, por meio da Indicação nº 154/2019, que sejam construídas quatro faixas elevadas de pedestre na rótula do Loteamento Mata Atlântica. Conforme consta em indicação formulada pelo parlamentar, o loteamento é bastante usado para caminhadas, e a criação de passagens para os pedestres ajudaria a manter a prática esportiva segura.

2.4. Do vereador Esaú Bayer (MDB)

Construir, manter e instalar, esses foram os verbos centrais nas três indicações formuladas pelo vereador Esaú Bayer (MDB) durante a sessão da última segunda-feira, 22 de abril. Com três propostas aprovadas, o parlamentar solicitou ao Prefeito a construção de área de lazer no bairro Sul do Rio, contemplando academia ao ar livre, parque infantil e quadra de esportes (Indicação nº 158/2019); instalação de tubulação de esgoto na Rua Silvestre F. de Souza, no bairro Areias (Indicação nº 159/2019); e manutenção do Terminal Rodoviário Miguel Beira de Brito (Indicação nº 160/2019). 

3. REQUERIMENTOS

Com o objetivo de saber quais obras seriam realizadas em Tijucas como contrapartida pela passagem da tubulação que capta água em Tijucas e a leva até Bombinhas, o vereador Fernando Fagundes (MDB) solicitou a Prefeitura de Tijucas que informe qual foi o acordo firmado entre o Município e a concessionária Águas de Bombinhas (Requerimento nº 74/2019).

Outro pedido foi realizado pelo vereador Esaú Bayer (MDB). Por meio do Requerimento nº 75/2019, o parlamentar questionou os representantes do Poder Executivo Municipal sobre a demora na abertura da Rua Barão do Rio Branco, no bairro Praça.

Por fim, por meio do Requerimento nº 76/2019, a vereadora Fernanda Melo Bayer (MDB) solicitou informações acerca do Convênio firmado entre o Município e a CELESC para a cobrança da Contribuição para o custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP).

4. ORADORES DO EXPEDIENTE
4.1. Odirlei Resini (MDB)
4.2. Elói Pedro Geraldo (MDB)
4.3. Fernanda Melo Bayer (MDB)
4.4. Écio Hélio de Melo (PP)
4.5. Rudnei de Amorim (DEM)
4.6. Elizabete Mianes da Silva (PSD)

5. VÍDEO DA SESSÃO