Vereador Cláudio da Saúde destina emendas à área da saúde

por Imprensa publicado 19/01/2022 12h10, última modificação 19/01/2022 12h55
Valores foram destinados à reforma de unidades de saúde e implantação da Associação de Amigos do Autista

O vereador Cláudio de Oliveira – o Cláudio da Saúde (PP) – destinou R$ 144.362,38 em emendas impositivas para a área da saúde no orçamento de 2022. O valor total foi distribuído em três ações diferentes, sendo R$ 36.090,59 para a reforma do posto de saúde Nilton Olinger, no Campo Novo; R$ 36.090,59 para a reforma do posto de saúde Maria Orsi, em Nova Descoberta; e R$ 72.181,19 para a implantação da AMA (Associação de Amigos do Autista) em Tijucas.

A inclusão da emenda aconteceu na penúltima sessão de dezembro do ano passado, quando todos os vereadores de Tijucas tiveram a oportunidade de alterar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. Via de regra, o orçamento municipal é proposto e executado pelo Executivo. No entanto, graças a uma alteração na Lei Orgânica de Tijucas em 2018, a Câmara de Vereadores pode decidir como uma parte pequena do orçamento deve ser investido. Para este ano, cada parlamentar pôde destinar cerca de R$ 144 mil a sua escolha.

Uma vez inclusas no orçamento, as chamadas emendas impositivas são de execução obrigatória por parte do Poder Executivo, que somente poderá deixar de cumprir a destinação em caso de impedimento técnico devidamente justificado. O pagamento dos valores acontecerá no decorrer do ano, conforme a disponibilidade financeira do Município.

Emendas Impositivas 2022 - Cláudio de Oliveira

Por Rafael Spricigo
Jornalista da Câmara Municipal de Tijucas