Vereador Edson Souza destina R$ 144 mil em emendas impositivas

por Imprensa publicado 17/01/2022 13h55, última modificação 17/01/2022 13h59
Emenda do parlamentar ajudará APAE, Associação Musical União Tijuquense e ações voltada à gestantes

O vereador Edson José Souza destinou R$ 144.362,36 em emendas impositivas para as áreas da educação e da saúde no orçamento de 2022. O valor total foi distribuído entre três instituições diferentes, sendo R$ 36.090,59 destinados à manutenção e custeio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), R$ 36.090,59 para a manutenção e custeio da Associação Musical União Tijuquense e R$ 72.181,19 à Secretaria da Saúde Municipal, para aplicação em despesas com parto normal, cesariana e laqueadura de mães ou gestantes de baixa renda.

A inclusão da emenda aconteceu na penúltima sessão de dezembro do ano passado, quando todos os vereadores de Tijucas tiveram a oportunidade de alterar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. Via de regra, o orçamento municipal é proposto e executado pelo Executivo. No entanto, graças a uma alteração na Lei Orgânica de Tijucas em 2018, a Câmara de Vereadores pode decidir como uma parte pequena do orçamento deve ser investido. Para este ano, cada parlamentar pôde destinar cerca de R$ 144 mil a sua escolha.

Uma vez inclusas no orçamento, as chamadas emendas impositivas são de execução obrigatória por parte do Poder Executivo, que somente poderá deixar de cumprir a destinação em caso de impedimento técnico devidamente justificado. O pagamento dos valores acontecerá no decorrer do ano, conforme a disponibilidade financeira do Município.

Emendas Impositivas 2022 - Edson Souza

APAE de Tijucas

O orçamento municipal previu a destinação de R$ 36.090,59 para despesas com manutenção e custeio da APAE de Tijucas

Associação Musical União Tijuquense

Com R$ 36.090,59 para despesas com manutenção e custeio, Associação Musical União Tijuquense poderá continuar ensinando música para crianças

Por Rafael Spricigo
Jornalista da Câmara Municipal de Tijucas