Vereador pede ao Executivo redução do valor da hora/máquina no campo
O vereador Paulo Cesar Pereira (PSD), o popular Paulo Frango, esteve com o prefeito de Tijucas, Eloi Mariano Rocha e com o secretário municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente, Odirlei Resini, para discutir a hora/máquina cobrada pela prefeitura. O pedido também é compartilhado pelo vereador Ezequiel de Amorim (PSD).
O valor cobrado consta do Código Tributário Municipal no artigo que trata das taxas de serviços diversos. Segundo o vereador, os agricultores vêm solicitando redução no valor da taxa. "Em atendimento a essas solicitações, peço ao Poder Executivo que analise a possibilidade de alterar essa cobrança", disse o parlamentar. A avaliação será feita pelo setor jurídico e pela secretaria municipal de Finanças.
Segundo o artigo 393 do Código Tributário de Tijucas, a taxa de serviços diversos é cobrada com base na Unidade Fiscal Municipal (UFM), cujo valor atual é de R$ 3,42. Confira abaixo qual o valor cobrado pelos serviços, conforme a legislação municipal.
Tabela de custo para serviços agrícolas prestados pelo Poder Executivo de Tijucas por hora/máquina
Serviço |
Hora/Máquina em UFM (UFM = R$ 3,24) |
Hora/Máquina em R$ (2021) |
Trator agrícola de pneumático, por hora ou fração |
18 |
61,56 |
Retro Escavadeira, por hora ou fração |
25 |
85,50 |
Caçamba, por caçamba ou viagem |
30 |
102,60 |
PÁ carregadeira, por hora ou fração |
40 |
136,80 |
Trator esteira, por hora ou fração |
60 |
205,20 |
Motoniveladora, por hora ou fração |
60 |
205,20 |
Escavadeira hidráulica, por hora ou fração |
60 |
205,20 |
Outras máquinas e equipamentos, por hora ou fração |
40 |
136,80 |