Vereadores e Prefeito negociam doação de imóvel da União para Município

por Imprensa publicado 12/09/2019 19h55, última modificação 12/09/2019 20h03
Terreno está localizado no centro da cidade e pode servir como praça de esportes e instalação de polo da UFSC

Representantes do Município de Tijucas estiveram ontem, quarta-feira (11), em reunião na Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina (SPU/SC) para dar prosseguimento às tratativas que visam transferir um imóvel da União para o Município. Com cerca de 16,8 hectares (168.000 m2), o terreno está localizado de forma contígua à Avenida Hercílio Luz e à Rua 13 de Maio, no centro da cidade.

As negociações iniciaram após o Governo Federal anunciar em meados de julho sua intenção de alienar parte dos imóveis da União como forma de arrecadar recursos. Para os efeitos da lei, são consideradas propostas de alienação a venda, a permuta (troca), a remição de aforamento, a destinação de imóveis para integralização de cotas de Fundos de Investimento Imobiliário, e a doação.

Ao justificar o pedido junto à SPU/SC, o Prefeito de Tijucas, Elói Mariano Rocha, explicou que parte do imóvel já vem sendo usado pela Secretaria de Agricultura do Município, e ressaltou a importância do terreno por estar localizado em uma região central da cidade. Representando o Poder Legislativo, também estiveram presentes na reunião os vereadores Écio Hélio de Melo (PP) e Vilson Natálio Silvino (PP).

Segundo o chefe do Executivo, a proposta do Município é que o terreno seja utilizado para regularização fundiária, construção de uma praça de esportes e edificação da nova sede da Câmara de Vereadores. Outra parte do local ainda seria doada à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para instalação de um polo educacional.

Proposta apresentada pelo Município de Tijucas à Superintendência do Patrimônio da União em SC sobre a destinação do imóvel

Apesar da proposição, o espaço destinado à Universidade deve ser solicitado diretamente pela instituição de ensino, conforme explicou o técnico da SPU/SC, Marco Aurélio Testoni. “As destinações requeridas devem ser solicitadas em separado, uma pelo Município e outra pela UFSC, cada qual em sua fração, municiadas de projetos específicos”, destacou o servidor.

Para o Superitendente da SPU/SC, Nabih Henrique Charim, parcela dos pedidos formulados pelo Município podem ser acolhidos, ainda que em modalidade diferente da doação, mas deixou claro que todas as análises de destinação serão feitas em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal.

Os próximos passos para a negociação já estão delimitados. Com o avanço nas conversas, o Município de Tijucas se comprometeu em efetuar o georreferenciamento da área pretendida, com produção de memorial descritivo da área total e das áreas a serem fracionadas para que a União possa requerer o desmembramento da matrícula da área total. Somente com o desmembramento será possível transferir a área ao Município.

Autoridades Presentes
Estavam presentes na reunião os Vereadores Écio Hélio de Melo (PP) e Vilson Natálio Silvino (PP); a Assessora Parlamentar Roselene Cirilo Gripa; o Prefeito de Tijucas, Elói Mariano Rocha; o Secretário de Administração Rosenildo Amorim; o Procurador Geral do Município de Tijucas, Edison Flores; o Superintendente da SPU/SC, Nabih Henrique Charim; o técnico da SPU/SC Marco Aurélio Testoni; e os Diretores da FEESC José Antônio Ribas Ribeiro e Luiz Gonzaga de Souza Fonseca.

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Localização do imóvel

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